Política de Privacidade da “MacauHeritage.Net”

        A Rede do Património Cultural da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por MacauHeritage.Net) valoriza muito o seu direito de privacidade ao utilizar o nosso website, pelo que é elaborado a presente política de privacidade da “MacauHeritage.Net”, baseada no disposto na Lei da Protecção de Dados Pessoais. Este website compromete-se a incluir todos os dados pessoais registados no âmbito de protecção da presente política e a empenhar-se em fornecer uma plataforma segura e de confiança na internet .

1. Âmbito de aplicação
    
   A presente política de privacidade é aplicável à Rede do Património Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau “www.macauheritage.net”.

2. Recolha de dados pessoais
    
   Caso o utilizador visite a nossa página apenas para a leitura geral das informações disponíveis, não será necessário fornecer quaisquer dados pessoais. Apenas quando utilizar os serviços abaixo descriminados, será exigida a introdução de vários dados pessoais básicos do utilizador (nota: esta página nunca exigirá o fornecimento do número do Bilhete de Identidade).

1. Registar-se como “Amigo do Património Cultural”
   Quando o utilizador se registar como “Amigo do Património Cultural” desta página e subscrever as newsletters relativas aos serviços, informações sobre as actividades e património cultural, será necessário preencher dados pessoais como o nome, sexo, idade, local de residência, profissão, morada electrónica, números do telefone e telemóvel, endereço de correspondência.

2. Emitir Opiniões
   Caso pretenda emitir quaisquer opiniões relativas ao trabalho ou actividades da MacauHeritage.Net, será necessário preencher o nome, a morada electrónica e os números de telefone ou de fax.

3. Descarregar livros electrónicos
   Actualmente apenas fornecemos este serviço aos utilizadores já registados como “Amigo do Património Cultural”.

4. Descarregar ficheiros de programas (se aplicável)
   Actualmente apenas fornecemos este serviço aos utilizadores já registados como “Amigo do Património Cultural”.

5. “Jogos Interessantes”
   Actualmente apenas fornecemos este serviço aos utilizadores já registados como “Amigo do Património Cultural”.

        O objectivo da recolha de dados pessoais do utilizador é proceder ao registo de membros, fornecimento dos serviços pretendidos e actualização de informações das actividades. Caso não queira facultar os dados necessários, esta página não poderá processar o seu pedido.

        O utilizador deverá assegurar que os dados fornecidos sejam verdadeiros e integrais. Caso esta página duvide razoavelmente da veracidade destes dados, terá o direito de anular o registo e suspender a sua qualidade de membro, sem qualquer aviso.

3. Medidas de confidencialidade no processamento de dados pessoais
    
   Todos os dados pessoais registados junto da MacauHeritage.Net serão sujeitos à protecção rigorosa do sistema de segurança desta página e só o pessoal autorizado terá acesso aos mesmos.

4. Utilização dos dados
    
   Ao registar-se para utilizar os serviços da MacauHeritage.Net e de cada vez que aceder a esta página, aceita sujeitar-se ao restringimento da presente política de privacidade, aceitando que a MacauHeritage.Net ou um seu colaborador possa utilizar, revelar e transmitir, dentro de uma esfera razoável, todos os seus dados registados. Simultaneamente, também deve prestar atenção aos acordos independentes ou condições de utilização indicadas para a utilização de certos serviços desta página, de modo a conhecer a forma de eventual compartilha de dados pessoais. Os dados pessoais recolhidos por esta página serão utilizados principalmente para:

1. Disponibilizar ao utilizador as informações mais actualizadas sobre actividades e serviços;

2. Proceder ao envio irregular, segundo as informações registadas dos membros de “Amigo do Património Cultural”, de comunicação sobre informações e serviços da MacauHeritage.Net e ao envio regular de “Comunicação para Membros”. Caso os utilizadores pretendam mudar as suas preferências ou interromper a subscrição das comunicações, podem fazê-lo mediante introdução da morada electrónica no campo de “Alteração/Cancelamento do conteúdo das Newsletters subscritas” da página de Registar-se como “Amigo do Património Cultural”. Esta página interromperá o envio das comunicações com a maior brevidade;

3. Verificar a identidade e o registo do utilizador, de modo a manter a exactidão da nossa lista de contacto;

4. Responder às exigências (opiniões ou sugestões) do utilizador;

5. Aumentar a qualidade e alargar o âmbito de serviços da MacauHeritage.Net;

6. Servir de dados estatísticos;

7. Proceder à sondagem de opiniões ou estudo do mercado relativamente aos serviços existentes ou futuros.

5. Revelação dos dadosa.

1. Os dados pessoais do utilizador não serão cedidos, comercializados ou revelados livremente a terceiros sem a autorização do utilizador, salvo nas seguintes circunstâncias em que os mesmos serão revelados nos termos da lei:

• Em cumprimento de disposições legais;

• Quando exigido pelo órgão judiciário ou outras entidades competentes em cumprimento de procedimentos jurídicos;

• Para garantir a propriedade, direitos e interesses da MacauHeritage.Net e das páginas conexas; ou

• Em caso de emergência, para garantir a segurança pessoal ou o interesse público e dos utilizadores dos serviços da MacauHeritage.Net.

2. Além dos dados pessoais, questões, opiniões e sugestões transmitidas ou publicadas em qualquer parte desta página serão consideradas informações não confidenciais, não exclusivas e voluntariamente facultadas. Esta página terá o direito de reproduzir, revelar, transmitir, publicar e divulgar estas informações.

3. Para fins de desenvolvimento ou promoção de serviços diversos, esta página poderá facultar informações relevantes aos seus colaboradores legais.

6. Revisão da política de privacidade
    
   A MacauHeritage.Net pode, a qualquer momento, rever a presente política, juntando uma versão revista para efeitos de esclarecimento. No caso de uma grande alteração no disposto à utilização dos dados pessoais, um aviso será publicado na página principal para conhecimento do utilizador.
    
   Para mais informações ou sugestões, é favor contactar-nos através de telefone, correspondência ou email: