(Durban, África do Sul – 11 de Julho de 2005)

A primeira sessão de trabalho da 29a. Sessão do
Comité do Património Mundial começou esta manhã com uma agenda centrada no
Documento sobre a Posição de África. Esta é a primeira vez que o Comité se reúne
na África subsaariana o destaque que está a ser dado este ano a assuntos
relacionados com a protecção do património no continente africano representa uma
oportunidade para os Estados Membros trabalharem no sentido de desenvolverem
mecanismos que possam ser implementados de forma realística naquela região.

Mais de quarenta Estados Membros entregaram
candidaturas para serem examinadas pelo Comité, na esperança de obterem a sua
aprovação para a inscrição ou a extensão de sítios que já constam na Lista. Para
além da candidatura da China para a inscrição de Macau na Lista, a agenda de
cerca de cinquenta candidaturas para discussão inclui várias propostas de países
africanos, tais como o Egípto, Gabão, Etiópia, Nigéria, República da Tanzânia e
África do Sul, juntamente com propostas de diversos outros países do mundo,
incluindo Espanha, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Tailândia e Japão.

À
margem da discussão relativa a nomeações, o Comité é responsável por analisar a
Lista de Sítios de Património Mundial em Perigo, um mecanismo que tem como
objectivo encorajar os Estados Membros para que observem os requisitos inerentes
à listagem do Património Mundial e para que providenciem assistência a sítios
que estejam sob ameaça. Cerca de trinta sítios constam desta lista, ameaçados
pelos efeitos de conflitos e outras causas de ordem humana e natural.
Presentemente, a África tem uma representação desproporcional na lista, devido,
em particular, a desafios de foro socio-económico. De 63 sítios de Património
Mundial na África – 8% do total da Lista de Património Mundial – dezassete estão
incluidos na Lista de Sítios de Património Mundial em Perigo, cerca de metade do
número global. Nestes termos, o Comité do Património Mundial está a
prioritarizar a introdução de medidas de protecção para implementação imediata e
efectiva, em conjunto com medidas destinadas a melhorar o estado de conservação.
Apoio e recursos podem vir a incluir o estabelecimento de um Fundo para o
Património Mundial Africano, proposta que poderá estar operacional em 2006,
assunto que foi discutido em detalhe durante a sessão de hoje.